Educação Pré-Escolar - Quadro n.º 1

Início das actividades lectivas	Termo das actividades lectivas
Entre 9 e 15 de Setembro	Entre 5 e 9 de Julho

Educação Pré-Escolar - Quadro n.º 2

Interrupções das actividades educativas	5 dias úteis (seguidos ou interpolados)
1.º	Entre 21 de Dezembro e 1 de Janeiro, inclusive
2.º	De 15 a 17 de Fevereiro, inclusive
3.º	Entre 29 de Março e 5 de Abril, inclusive

Ensinos Básico e Secundário - Quadro n.º 1

1.º Período
Início	Entre 10 e 15 de Setembro
Termo	18 de Dezembro
2.º Período
Início	4 de Janeiro
Termo	26 de Março
3.º Período
Início	12 de Abril
Termo	8 de Junho para o 9.º, 11.º e 12.º anos e 18 de Junho para os restantes anos de escolaridade

Ensinos Básico e Secundário - Quadro n.º 2

Interrupções	Datas
1.º	De 19 de Dezembro a 3 de Janeiro, inclusive
2.º	De 15 a 17 de Fevereiro, inclusive
3.º	De 27 de Março a 11 de Abril, inclusive